AFINAL, O QUE É O REGISTRO DE MARCA?
- Medeiros e Meireles Advocacia
- 30 de mar. de 2022
- 2 min de leitura
Se você está pensando em abrir seu próprio negócio, ou se você já é um empreendedor, aqui vai uma dica importante: REGISTRAR A SUA MARCA É A ÚNICA FORMA DE PROTEGÊ-LA.
Mas afinal, o que é o registro de marca?
O registro de marca é um título que assegura a proteção e exclusividade de uma marca em todo o território nacional, sendo realizado junto ao INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial (uma Autarquia Federal que cuida da proteção dos direitos de propriedade industrial, como marca, patente e desenho industrial, por exemplo).
Vale esclarecer, que a marca nada mais é do que a forma como os consumidores conhecem seus produtos ou serviços, podendo ser apenas o nome, o logotipo ou o nome associado ao logotipo.
E qual seria o primeiro passo para proteger uma marca?
O primeiro passo para registrar e proteger uma marca é realizar a pesquisa de viabilidade junto ao INPI, sendo essa pesquisa uma busca prévia para verificar se já existe registro de marca idêntica ou muito semelhante a sua, em seu segmento de atuação, que poderia ser um impeditivo ao registro da sua marca.
Como o registro de marca é válido em todo o Brasil, pode ser que em um outro estado do nosso país exista uma empresa ou pessoa que utiliza marca idêntica à sua e você nem saiba. Por isso, essa pesquisa é tão importante!
E quais as vantagens de se ter uma marca registrada?
Exclusividade: Apenas o registro de marca, feito junto ao INPI garante o uso exclusivo de uma marca em todo o Brasil e dentro de seu segmento de atuação.
Evita a concorrência desleal: O titular do registro de marca poderá impedir que terceiros desautorizados (concorrentes de má-fé) façam o uso e peguem carona no sucesso da sua marca.
Segurança: Talvez a vantagem mais importante, o registro de marca permite que você faça investimentos seguros em sua marca, ou seja, permite que você invista tempo e dinheiro em uma marca que seja de fato sua, evitando prejuízos futuros.
Aqui é necessário destacar, que sem o registro de marca você poderá perder todos os investimentos que fez em placas, uniformes, cartões de visita e marketing, por exemplo, já que estará investindo em uma marca que não será sua de fato.
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